O dia 18 de maio é marcado pela Lei
Federal nº 9.970/2000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que completa 21 anos de mobilização. Anualmente, diferentes
iniciativas são realizadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que é a
instância com representantes da sociedade e do governo que,
entre outras atividades, monitoram a implementação do Plano Nacional
de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil.
Para além das ações realizadas em
maio, a campanha Faça Bonito - Proteja nossas Crianças e
Adolescentes é permanente e pode ser acompanhada nas
redes sociais aqui, aqui e
no site. Nesse
ano, estão previstas ações do Comitê Estadual de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA-RS), que
conta com representantes institucionais, com o apoio do Conselho Estatual dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA-RS), que igualmente possui
atuação de colaboradores maristas. Elas podem ser acompanhadas na fanpage
da Secretaria de
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS.
Atentos a esse
compromisso, a Rede Marista une esforços com
a campanha Diálogo para o enfrentamento à violência sexual
infantojuvenil, defendendo a promoção e o direto à vida em todas as
fases.
Proteção
da vida e das infâncias
Buscando participar da construção de
uma sociedade mais justa e fraterna, nós, maristas, investimos na
consolidação de políticas institucionais de promoção, proteção integral e
defesa das crianças, inspirada nos princípios de nosso fundador, Marcelino
Champagnat. Assim, de forma pioneira, para a ampliação
da garantia dos diretos, desde 2012, contamos com o trabalho da Assessoria
de Proteção à Criança e ao Adolescente. Esse é o órgão responsável
pela execução das políticas de proteção da instituição e tem como objetivo
promover os direitos da criança, por meio de ações de formação e
conscientização, como: palestras, oficinas, eventos, participação em
reunião da rede de proteção à Criança e ao Adolescente e visitas aos órgãos
públicos vinculados aos órgãos legais de proteção.
Práticas
de formação e conscientização
Para potencializar o olhar sobre a
temática, alguns conteúdos estão sendo abordados no portal e compartilhados com
colaboradores e colaboradoras dos Colégios, Unidades
Sociais, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS), do Hospital São Lucas da PUCRS
(HSL) e do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul
(InsCer). Um desses materiais é uma cartilha com perguntas e
respostas. Baixe gratuitamente aqui.
Durante o mês de
maio, ocorre também a 2ª Conferência Marista sobre
Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil. Nesse ano, ela
será voltada a gestores e educadores convidados, no dia 28/5,
mediante inscrição prévia. Partilharemos mais detalhes em breve.
A Rede Marista possui ainda
o Programa
Nossos Valores que
privilegia, entre outros temas relevantes, a proteção e defesa dos direitos das
crianças e dos adolescentes de nossas unidades. Abaixo, destacamos
orientações relevantes para todos os cidadãos, independentemente da área de
atuação:
Como
denunciar?
Qualquer suspeita de
violência sexual deve ser denunciada. Conheça alguns caminhos:
- Disque 100 (canal disponível para todo o
Brasil);
- Procure a Delegacia de Polícia Especializada
ou Comum;
- Procure o Conselho Tutelar, ou os
Centros de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS) da sua região;
- Você também pode ligar diretamente para a
Polícia (190), ou buscar auxílio junto ao
Ministério Público.
Para saber mais
Para aprofundar o conhecimento sobre
o tema, indicamos ainda o Guia de Referência: Construindo uma
Cultura de Prevenção à Violência Sexual - 4ª EDIÇÃO, produzido
pela Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil) e disponível aqui.