O dia 10 de dezembro é marcado como o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Segundo a Organização Nacional das Nações Unidas (ONU), os Direitos Humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana" (Artigo XXIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH).
São exemplos de Direitos Humanos: o direito à vida e à liberdade, à integridade física, à dignidade, à liberdade de opinião e de expressão, ao trabalho e à educação, à segurança pessoal, entre outros. Nós, maristas, temos como missão trabalhar em prol da valorização da vida em sua integralidade, por isso a proteção e a promoção dos direitos permeiam todas as nossas atividades.
Entre os documentos que balizam nossas práticas estão as Diretrizes de Direitos Humanos no Brasil Marista que têm como objetivo: “referenciar e fortalecer uma cultura institucional já reconhecida e disseminada no universo Marista na qual todos se sintam corresponsáveis e estimulados a trabalhar, de forma ética, integrada e proativa para a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, a partir da efetivação de práticas que contribuam para uma sociedade justa e solidária, segundo o carisma marista".
Para José Jair Ribeiro, é importante ressaltar que esse trabalho de promoção e proteção dos direitos é uma corresponsabilidade de todos como cidadãos, em especial, de cada Irmão e colaborador/a marista que atua em nossos espaços embasado pela missão evangelizadora:
“Como homens e mulheres de fé, seguimos Jesus de Nazaré e seu Evangelho. Ele é o marco fundamental para a vida de pessoas de boa vontade no mundo, sobretudo para os cristãos. Ele defendeu e promoveu a dignidade de todas as pessoas pelo simples fato de ser pessoa, acima de tudo porque sendo Deus tornou-se pessoa e, por sua encarnação, dignificou a pessoa humana. Nesse sentido, os direitos humanos tornam a vida de todos e de todas mais digna. E nós, pelo carisma marista, defendemos e promovemos a vida quando educamos, quando evangelizamos, quando alimentamos, enfim, quando cuidamos das crianças, adolescentes e jovens", explica.
Estamos todos/as convocados/as a contribuir na ratificação de uma cultura de direitos humanos, fortalecendo práticas e atitudes que evidenciem esse jeito de ser marista em todos os nossos espaços de missão.
Ações de cuidado e proteção
Desde a educação básica até a educação superior, passando pela área da saúde e pelos nossos diferentes espaços de missão, sempre promovemos atividades balizadas na defesa e proteção dos direitos. Nesta matéria, compilamos alguns exemplos de práticas adotadas institucionalmente que refletem essa preocupação, em especial com as crianças, adolescentes e jovens.
Entre outras práticas, destacamos o projeto Coração Solidário Marista. Criado pelas Unidades Sociais em 2014, tem como finalidade proporcionar o resgate da cidadania, o fortalecimento do protagonismo e a inserção do trabalho social por meio de ações socioeducativas, seguindo uma proposta baseada na educação popular. Atualmente, o projeto se desdobra em 13 espaços socioeducativos.
Como forma de fomentar essa iniciativa e trazer discussões de temas importantes para os jovens, anualmente é realizado o Encontro Coração Solidário Marista. Neste ano, em função da pandemia, o evento foi promovido de forma virtual e trouxe como temática Caminhos de Solidariedade: como ficam os direitos das crianças, adolescentes e jovens na pandemia? Saiba mais aqui.
Para Pedro Gil Weyne, advogado do Centro de Referência em Direitos Humanos e participante do projeto Coração Solidário Marista, esse é um espaço de extrema importância para o protagonismo juvenil: “apresentamos aos jovens, a partir do encontro de Champagnat com o jovem Montagne, a noção de que um outro mundo é possível e necessário, um mundo mais justo, solidário e com direitos assegurados a todas as pessoas pela ideia de Direitos Humanos, bem como exercendo a cidadania, por meio de ações solidárias, de ensino e evangelização nas Unidades Sociais participantes, tornando-se referência nestas".
Já na Universidade, destacamos a atuação do Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (Sadhir). Composto por alunos e profissionais da PUCRS, familiarizados com as dificuldades e inseguranças enfrentadas por indivíduos em situação de vulnerabilidade no Brasil, o Sadhir atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro. A iniciativa auxilia os imigrantes a se estabelecerem no Brasil e a solucionarem eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos como documentação, moradia e saúde.
No início deste ano, a Escola de Humanidades da PUCRS também ofereceu um curso de especialização de Formação de professores de Português como língua adicional. A capacitação teve como objetivo qualificar profissionais para ensino a língua portuguesa em contexto nos quais essa não é a língua materna dos estudantes. Confira mais detalhes sobre essa iniciativa.
Essas ações refletem o compromisso marista de atuar em prol da promoção, proteção e defesa dos Direitos Humanos, tendo como missão a formação de cidadãos comprometidos com o bem comum e a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
Sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro. Nessa data, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, estabelecendo a proteção universal dos direitos humanos. A Declaração se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e segurança.
Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos